EUA: declaração de saúde obrigatória para viajar a partir de 3 de novembro

Nova regra do CDC: o que deve fazer antes de voar para os EUA, mesmo em escala

Tem uma viagem marcada para os Estados Unidos nas próximas semanas? A partir de 3 de novembro de 2026, há mais um passo antes do embarque. Todos os passageiros de voos internacionais com destino ao país terão de assinar uma declaração de saúde.

A boa notícia é que, para a grande maioria dos viajantes, o processo é simples. Explicamos o que muda, quem tem de preencher a declaração e o que deve fazer antes de partir.

O que é esta declaração de saúde?

É uma declaração, chamada atestação pelas autoridades norte-americanas, em que o passageiro confirma que não esteve na República Democrática do Congo (RDC) nos 21 dias anteriores ao embarque.

A exigência foi determinada pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, numa ordem emitida a 22 de outubro e atualizada a 28 de outubro. Integra as medidas de prevenção contra o surto de Ébola na RDC. O período de 21 dias corresponde ao tempo máximo de incubação da doença.

Tenho de a preencher mesmo que nunca tenha ido ao Congo?

Sim. É este o ponto que mais gera dúvidas.

A declaração é obrigatória para todos os passageiros, seja qual for a nacionalidade ou o histórico de viagens. Isto inclui cidadãos norte-americanos e residentes permanentes. Se nunca esteve na RDC, basta confirmá-lo. Não precisa de qualquer documento adicional.

E se fizer apenas escala nos Estados Unidos?

Também precisa de a preencher. A regra aplica-se a qualquer voo que aterre nos Estados Unidos, mesmo que o destino final seja outro país, como o Canadá, o México ou as Caraíbas.

O que conta como “ter estado” na RDC?

Considera-se que esteve no país se entrou, viajou ou fez escala num aeroporto da RDC nos últimos 21 dias. Isto vale mesmo que não tenha saído do avião ou da zona de trânsito.

Já o simples sobrevoo do território, sem aterragem, não conta.

Quem tenha estado recentemente na RDC só poderá embarcar para os Estados Unidos a partir do 22.º dia após a saída do país.

Como e onde se preenche?

A declaração é recolhida pela companhia aérea, por isso o processo pode variar de transportadora para transportadora. Os formatos possíveis são:

• digital, normalmente integrada no check-in online ou na aplicação da companhia, através de assinatura eletrónica ou de uma caixa de confirmação;
• em papel, com assinatura manuscrita, no check-in ou no embarque.

O CDC disponibiliza o formulário apenas em inglês. As companhias aéreas podem apresentar traduções.

Não é obrigatório guardar uma cópia. A companhia aérea fica responsável por conservar a declaração durante, pelo menos, 42 dias após a chegada.

E para crianças e famílias?

Cada passageiro precisa da sua própria declaração. Não é possível fazer uma única declaração para toda a família.

Nos menores de 18 anos, a declaração é assinada por um dos pais, pelo tutor ou por outra pessoa autorizada. Passageiros com uma incapacidade que os impeça de assinar podem ser representados por um familiar ou acompanhante.

O que acontece se não preencher?

As companhias aéreas são obrigadas a recusar o embarque a quem não apresente a declaração preenchida e assinada.

Prestar informações falsas também tem consequências. Nos Estados Unidos, uma declaração falsa feita de forma deliberada pode dar origem a multa e a pena de prisão.

Desde quando e até quando?

A medida aplica-se aos voos que partam a partir das 23h59 de 3 de novembro, hora da costa leste dos EUA. Em Portugal continental, isso corresponde às 4h59 de 4 de novembro.

Está prevista até 18 de dezembro de 2026, mas pode ser alterada, prolongada ou revogada pelas autoridades norte-americanas. O CDC pode ainda conceder isenções em casos específicos, como evacuações médicas ou razões humanitárias.

Substitui o ESTA ou o visto?

Não. A declaração de saúde é um requisito adicional. Continua a precisar da autorização eletrónica de viagem ESTA ou do visto norte-americano, conforme o seu caso, além de passaporte válido.

Em resumo: o que deve fazer antes de viajar?

Para a maioria dos passageiros, esta nova regra resume-se a mais uma confirmação no check-in. Ainda assim, convém não a deixar para o último momento:

• verifique como a sua companhia aérea está a recolher a declaração;
• garanta que cada membro da família tem a sua;
• confirme que o ESTA ou o visto estão em ordem.

Os requisitos de entrada mudam com frequência, e é fácil perder um detalhe quando se está a preparar uma viagem.

Está a planear uma viagem aos Estados Unidos ou já tem uma marcada e ficou com dúvidas? Fale com a equipa da LKtravel ou peça o seu orçamento.

Ajudamos a organizar a viagem e a esclarecer o que precisa antes de partir.

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